Muito se tem falado sobre a necessidade de criação de programas visando a integração de excluídos à sociedade. Muito dinheiro foi aplicado em programas assistenciais, principalmente dinheiro público. Aliás, muito dinheiro!

O governo federal e os governantes dos estados brasileiros, alguns até com recursos internacionais, gastam verdadeiras fortunas em prol de programas assistenciais, paternalistas e que, na verdade, apenas satisfazem aos interesses pseudo-humanistas.

Isso, quando não utilizam esses programas em interesses próprios, ocasionando verdadeiros escândalos com desvios de verbas públicas para contas pessoais ou milionárias campanhas políticas. 

A massa de excluídos aumenta, a violência decorrente do acréscimo das diferenças sociais também aumenta e a ignorância humana pede: queremos mais polícias nas ruas, queremos mais proteção, é preciso limpar as cidades. 

É necessário deixar a hipocrisia de lado. É necessário saber que quem cuida de gente é gente. Estado é ente geopolítico abstrato. Não cuida de gente. Apenas executa políticas desenvolvidas por pessoas. 

Não é necessário muito dinheiro, não é necessário elucubração de grandes estratégias nem o desenvolvimento de mirabolantes planos governamentais. 

É necessário apenas executar o óbvio! Vou descrever apenas um exemplo: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigência desde a década de quarenta, determina que toda empresa de produção de bens duráveis e de consumo, de prestação de serviços ou comércio, deve ter para cada grupo de 10 funcionários, um aprendiz.

Aprendiz é o menor entre 14 e 16 anos que estuda 4 horas no Senai, Senac ou Sesi e trabalha 4 horas na indústria, no comércio ou em empresas de prestação de serviços e ganha ½ salário mínimo no primeiro ano e 2/3 no segundo, permanecendo então tempo integral no trabalho. 

Já a partir do primeiro dia, o aprendiz tem registro em carteira de trabalho e direitos garantidos como qualquer trabalhador junto ao INSS e FGTS.

A partir de dezembro de 2.000, com a Lei 10.097, ficou estabelecido que a duração técnico-profissional não pode passar de 6 horas diárias, com 3 horas para estudo e 3 horas para trabalho, e não pode haver compensação nem horas extras, garantindo um salário mínimo para cada aprendiz. 

Pois vou lhes contra uma história: Em uma manhã de 1999, eu presidia uma reunião do Conselho de Segurança em Jundiaí, no Estado de São Paulo, uma cidade com 350 mil habitantes e com problemas sociais e de segurança pública como qualquer outra cidade brasileira, quando o presidente da Associação Comercial solicitou que limpássemos o centro, pois estava “infestado de prostitutas, meninos de ruas, travestis, assaltantes etc” 

Eu disse que iríamos construir um grande forno em frente à Igreja Matriz e jogaríamos todos lá dentro, e o Bispo – que estava presente na reunião – iria abençoar a todos! 

Após o impacto inicial, completei: “Pessoas não são lixo! Não se varre para debaixo do tapete social da hipocrisia!” 

Após longas discussões e amadurecimento, com inúmeras reuniões com comerciantes, autoridades municipais e estaduais, criamos o programa “Sorriso Contente – Adote um Adolescente.” 

Um programa de parceria e é só por isso que deu certo. Sem parceria e união seria apenas mais um projeto utópico, sonhador e meramente paternalista.

Tem como objetivo a inserção de menores em situação de risco à sociedade com estudo e trabalho, visando garantir o primeiro emprego e desenvolver um combate à criminalidade atacando uma de suas causas, que é a exclusão social. 

Sob a coordenação do Conselho de Segurança, do qual fui fundador e presidente por quase dez anos, a Prefeitura Municipal cadastrou os menores em situação de risco social, o Ministério do Trabalho através da Delegacia do Trabalho local e o Núcleo Contra a Exploração do Trabalho Infantil fiscalizou o programa, sua implantação e obrigatoriedade. O Senac desenvolveu módulos de aprendizado, e os comerciantes empregaram os menores aprendizes, com a Delegacia de Ensino matriculando-os junto ao ensino fundamental. 

Hoje o “Sorriso Contente” já formou mais de 700 menores com estudo e trabalho, já que este é o único programa com amparo legal em que menores podem trabalhar. 

Desenvolvemos uma Home-Page (www.sorrisocontente.com.br) para elucidação de dúvidas e orientação para implantação, com nova denominação para “Sorriso Contente, Contrate um Aprendiz Adolescente” 

Com isso, provamos que desenvolver projetos e programas de integração de excluídos sociais depende unicamente de nós cidadãos brasileiros, com vontade política e união de forças. E, implementando-os, podemos ter uma sociedade mais justa e uma melhor qualidade de vida, com maior segurança e paz social. 

Devemos todos entender que somos personagens vivos da história. Escrevê-la com inteligência deve ser nossa meta principal! Sábios ou medíocres, nossos filhos colherão os frutos de nossas ações. Depende unicamente de nós!

Douglas Mondo* é advogado e escritor. HP www.douglasmondo.com.br
e-mail - douglas@douglasmondo.com.br 

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