De Fatores a Atores
© Karla Emmanuela Ribeiro Hora

DE FATORES A ATORES: (RE)TERRITORIALIZAÇÃOE A CONSTRUÇÃO DO LUGAR EM ASSENTAMENTOS RURAIS DE GOIÁS[1]

por Karla Emmanuela Ribeiro Hora[2]

Introdução

O presente artigo explana algumas reflexões acerca da construção dos assentamentos rurais em Goiás vinculados ao Movimento dos trabalhadores rurais sem terra – MST, por meio da articulação das categorias território-cotidiano-lugar. A indagação centra-se na configuração territorial dos assentamentos visto pela sua formatação na relação desenho e apropriação. A partir destes aspectos procuramos mapear e identificar os fatores internos e externos que contribuem e (re)orientam a constituição do PA. Para tal, utilizamos como base o estudo de caso, comparando três projetos: PA Paulo Freire (1997), PA Che (1999) e PA Canudos (2001). Nesse sentido, procura-se desenvolver as reflexões oriundas da indagação posta numa escala aparentemente micro: o assentamento. Não obstante, a situação de comparação prima-se por entender a (re)territorialização do movimento camponês e como se dá sua expressão na concretização de uma etapa de luta.

 Assim, parte-se do pressuposto de que a questão agrária no país pode ser entendida a partir do conceito de territorialização, desterritorialização e reterritorialização incorporados na verificação do processo de marginalização social, fruto do avanço e desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, bem como empreender um esforço teórico que consiga apontar elementos que norteiem a consolidação de um processo inverso na lógica de consolidação dos assentamentos rurais.

Faz-se mister apontar, que as presentes indagações são fruto da pesquisa desenvolvida no programa de pesquisa e pós-graduação do Instituto de Estudos Sócio-ambientais da Universidade Federal de Goiás, que encontra-se em curso, aprofundando estudos anteriormente desenvolvidos por nós[3].

2        O viajante  e sua caderneta de anotações

No livro de Calvino (2000), o jovem Marco Polo procura descrever as paisagens por onde passa, contando a seu interlocutor detalhes das construções e da vida das pessoas. Com isso, possibilita a criação de uma imagem sobre o universo do qual relata, mesmo tendo a consciência de que os detalhes, por si só, jamais serão capazes de recompor as cidades visitadas. [4]

Denota-se que é pela memória e impressão  que o Jovem Marco Polo possui de Zaíra, que esta será descrita e conhecida pelos seus ouvintes. Uma memória que descreve os elementos da cotidianidade da vida cidadina; da disposição e ordenamento de seus objetos; da convivência subjetiva com os seus elementos. Nesse caso, identifica-se, quanto a procedimentos de abordagem metodológicas, a observação sistemática e a vivência cotidiana (ainda que de forma relativa para um viajante) para descrever e descerrar o que esteve sob a visão desse jovem. Utilizando-se de tais mecanismos, procuraremos identificar aspectos relevantes da cotidianidade dos Projetos de Assentamentos (PA’s) Che[5], Paulo Freire[6] e  Canudos[7] como forma de analisarmos e verificarmos o processo de consolidação, constituição e apropriação dos mesmos.

            Um assentamento rural tem sua memória, ou aspectos de sua cotidianidade construídos de maneira avessas à história das cidades descritas em Calvino.

Trata-se de um fato social que exige um tratamento, pelo menos, bidimensional. É verdade, por exemplo, que, a partir da instalação, um assentamento representa um certa comunidade de interesse. É verdade também que, mesmo de maneira diversificada, algumas festas comunitárias e ritos são recompostos. Mas, dificilmente isso se dá de forma homogênea, atingindo a totalidade dos membros, pois há origens distintas, concepções religiosas também distints e variadas trajetórias históricas até chegarem à terra tão desejada. Por isso, um assentamento não pode ser estudado numa perspectiva cotidiana pura e simples, numa espécie de corte transversal.(PESSOA, 1997, p.13)

Sob esses pressupostos apontados por Pessoa, identificamos a construção da cotidianidade no decorrer do processo histórico. Considerando, conforme o autor, aspectos de análises vinculados à micro e macro história como fundamentais para entendimento desses locais. Assim, tomando nesta perspectiva, o cotidiano deixa de ter apenas uma dimensão de localidade, de sincronia, de relações sociais simplificadamente horizontais e circulares. Em outras palavras, apresenta não apenas uma dimensão microestrutural, mas também, macroestrutural (Idem, p.14). Ou, segundo Heller (1992, p.20)  a vida cotidiana não está fora da história, mas no centro do acontecer histórico: é a verdadeira “essência” da substância social.  Nesse entendimento, nossas anotações e observações da gestação da cotidianidade, nos assentamentos, estão intrinsecamente vinculadas ao processo de disputa pela terra, onde denotam-se agentes sociais diversos, tais como: proprietários, poder público, igreja e trabalhadores sem-terra, constituindo-se em elementos centrais da vivência e convivência nos PA’s.

No assentamento rural, o elemento de expressividade é a figura do sem-terra, quanto sujeito da história e motor das modificações da estrutura de poder local. No aspecto da resistência e na constituição de novas relações, verificaríamos o que Certau (1994) explanaria sobre as práticas cotidianas que fogem ao instituído. No nosso caso, poder-se-á verificar uma situação dúbia, em que, ao mesmo tempo,  “inventa-se” e resgata-se uma cotidianidade ligada à identidade rural como mecanismo de resistência e superação da relação de exploração e exclusão vivenciada por essa categoria.

 Será, portanto, na relação entre esses agentes e sua mobilidade espaço-temporal construída no assentamento e a inferência de atores externos ao mesmo, que será apontada, neste artigo, como forma de identificarmos como as diversas cotidianidades consolidam o “novo lugar” neste território camponês.

3        Território e Lugar

O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à idéia de domínio ou de gestão de uma determinada área. (ANDRADE, 1998, p.213). Entender como se estrutura este conceito chave, significa identificar as relações de poderes identificadas no espaço. Território constitui-se, em realidade, em um conceito subordinado a um outro mais abrangente, o espaço, isto é, a organização espacial. O território é o espaço revestido da dimensão política, afetiva ou ambas (CORRÊA, 1998, p.249).

 O homem, como ser social, à medida que toma consciência de seu estado e de si, percebe e domina a natureza à sua volta, transformando-a e caracterizando-a em conformidade a seus interesses. A paisagem transformada ou humanizada reflete o grau de organização deste homem, enquanto a  formação de um território dá às pessoas que nele habitam a consciência de sua participação nele. (ANDRADE, 1998, p.214).  Nesse sentido, a noção de território identifica-se com a de origem, isto é,  de vinculação a determinado lugar.  Silva (1998, p.255) explana que o  lugar é impossível de ser conhecido.(...) Por isso, dominar o território é, em primeiro lugar dominar a si mesmo (...)  As relações sociais e a consciência de si estabelecem padrões de convivência social, produzindo os símbolos e imagens que materializam a identidade e só adquirem valor quando incorporados a processo voluntários a partir de uma perspectiva endógena. Isso tende a se expressar numa tomada de consciência política que dá ao conceito de identidade um sentido territorial (CARAS, 1998, p.263).

Os assentamentos rurais em sua formação, determinam uma nova paisagem expressa pela organização peculiar da distribuição dos barracos, na organização do trabalho e na apropriação da natureza. Tal relação, á medida que se estabelece, têm nos assentados sua expressão máxima, como sujeitos do processo, uma vez que são (re)territorializados e produtores da nova espacialidade que ali se inicia.  Guiomar Germani identifica isso no seu estudo sobre os assentamentos na Bahia “onde discute a produção de diferentes espacialidades.”

Se o território pode ser estudado pelas territorialidades produzidas pelos agentes, a retirada do mesmo ocasiona, por sua vez,  o efeito de desamparo, abandono, tal situação advinda da expulsão de seu lugar de origem, da perda do território,  comumentemente chamado  de desterritorialidade. Nesse sentido, identificamos não apenas do local de origem, mas também as perdas simbólicas e de relação identitária como o local de vivência. Assim, o território, no domínio das relações de produção, tido como produto e mercadoria, se expande segundo uma ordem de conquista, poder e domínio, “se expande pelo espaço não conquistado cria novas formas de territorialidades que dialeticamente provocam novas formas de desterritorialidade e dá origem a novas territorialidades.”  (ANDRADE, 1998, p.220). Desterritorialidade sem nova territorialidade significa exclusão do processo social” (CORRÊA, 1998, p254).

Geiger afirma que todos esses processos, globalização, espacialização, des-territorialização, fragmentação, se acompanham de tensões sociais, associadas a diversas posturas de caráter ideológico.” (1998, p.243). Ainda, entendendo-se o processo de fragmentação, como algo inerente à construção de novas territorialidades, que por sua vez reformarão a chamada reterritorialização, à medida que se reconquista novos e antigos territórios, aponta-se que no quadro atual da fragmentação do território um dos mais eficientes espaços de resistência é o lugar (NEVES, 1998, p.276).

Portanto, o local surge como um campo de recomposição das relações e afirmação do valor identitário do camponês na sua reterritorialização. Mas necessita-se entender, até que ponto, tal valor é resgatado e como se dá de fato, essa conquista do território no local. Para entendermos a construção do lugar como categoria de análise geográfica faz-se necessário entendermos, conforme Silva (1991, p.24), que a localização é um dado natural e social ou seja, um produto das relações humanas. Lembrando Santos (1992, p.10) cada lugar atribui a cada elemento constituinte do espaço um valor particular, assim a noção de valor, também, está vinculada à dimensão das condições humanas. Percebemos que a relação humano e lugar são automaticamente vinculadas. Silva (1991, p.25) explana algo fundamental para nossa compreensão do lugar: Como entra o lugar na definição do humano? O lugar determina, como meio natural e cultural, produzindo equilíbrios e desequilíbrios na relação população-recursos. Então, o lugar é o fundamento da configuração do entorno.

4        Cotidianidades e territorialidades

O princípio da mobilidade e incerteza foram os primeiros aspectos da cotidianidade que começaram a ser traçados na jornada da luta pela terra no processo de conquista dos assentamentos rurais. A construção de uma memória coletiva iniciava-se moldada em condições precárias de habitação, alimentação e transitoriedade identificadas na situação de acampamento. O lugar, enquanto aspecto da identidade, ainda não fora traçado. No caso do PA Canudos, a sua  luta, ainda, é a única referência coletiva, uma vez que a demarcação territorial não está efetivamente no domínio dos lotes em contrapartida aos dois outros projetos: PA Che e PA Paulo Freire.

Nele, a territorialidade é corporificada na apropriação provisória do assentamento, dividindo-o em nove áreas, em conformidade aos aspectos físicos e constituindo núcleos de família, isto é, a partir de uma organização social pré-definida pelo grupo. Temos, assim, a materialidade da composição física e social ordenada pelas territorialidades expressadas na forma de ocupação, ordenação e desenvolvimento das atividades do dia-a-dia. Para Corrêa (1998, p.49), territorialidade, refere-se ao conjunto de práticas e suas expressões materiais e simbólicas capazes de garantirem a apropriação e permanência de um dado território por um determinado agentes social, o Estado, os diferentes grupos sociais e as empresas.

Se entendemos que as relações sociais e a consciência de si, pelo homem, estabelecem padrões de convivência social, produzindo os símbolos e imagens que materializam a identidade e só adquirem valor quando incorporados a processo voluntários a partir de uma perspectiva endógena. Isso tende a se expressar numa tomada de consciência política que dá ao conceito de identidade um sentido territorial (Caras, 1998, p. 263), verificaremos que a territorialidade está ligada à experiência individual, em particular à aprendizagem no contexto de uma coletividade. Toda territorialidade recorre primeiro à memória reflexiva, ligada ao vivenciado e a uma memória projetiva associada às aspirações (Bailly,1990, p.146 apud Caras, 1998, p. 263).  Nesse sentido a produção social do espaço vincula-se à forma de organização e de identificação do indivíduo com sua nova localidade, assim, o tema identidade adquire valor em geografia a partir do conceito de territorialidade, como categoria relacional espaço-sociedade. A sociedade produz um espaço e, ao tomar consciência dele, transforma-o em território, no sentido que Raffestin (1977) empresta a esse termo (Caras, 1998, p.259). Esta  expressa, por sua vez, na cotidianidade do grupo.

Portanto, a cotidianidade é verificada nos trabalhos diários. A construção das casas com folhas de babaçu, a abertura da cisterna, o pequeno canteiro de garrafa pet, a horta individual e a roça coletiva etc. são sinais da graficação da divisão do trabalho por faixa etária, gênero, religiosidade e ascensão na organicidade do movimento de conquista pela terra. Tratando-se, aqui, não o elemento em si, mas a forma como este é concretizado e pelas relações que se estabelecem. Neste caso, o lugar vai sendo elaborado, lapidado e delimitado pelo trabalho, pela disposição dos objetos, pelas relações sociais e pelas decisões do grupo quanto definição e expressão de sua territorialidade e cotidianidade.

O PA Canudos, assume, provisoriamente esta especificidade: a de estar em processo de construção e definição de seu parcelamento, incorporando orientações diversas e germinando concepções diferenciadas na consolidação do produto da reforma agrária.

O PA Che e Paulo Freire vivenciaram esta etapa de forma diferenciada. A vitória da conquista da terra, numa (re)articulação e expansão do MST em Goiás não indicou caminhos para uma organização e parcelamento diferenciados, ao contrário do PA Paulo Freire, fruto da tentativa de ordenamento de uma experiência de apropriação coletiva da terra, no que tange à posse e produção. A cotidianidade do Paulo Freire levou-o à fragmentação e divisão, e o mesmo no Che, tem possibilitado a discussão de formas de agenciamento coletiva na perspectiva de alteração da realidade no PA. Nesse ínterim, o PA Canudos, como processo paralelo, acompanha e se alimenta dessas experiências na discussão de sua particular situação.

Porém, todo esse processo não é linear nem livre de intervenções externas. Os assentamentos se definem acompanhados pelos agentes sociais estranhos aos sem-terra. No caso de Canudos, a intervenção estatal, ou melhor, a ausência e morosidade no processo de demarcação dos lotes geram uma instabilidade social interna que vai sendo  (re)orientada pela presença de arrendatários locais. A representação social e a referencialização nestes sujeitos, bem vestidos, com facilidade de locomoção em suas caminhonetes do ano, cercados de empregados, ou favorecidos por créditos fáceis, contrastam com as condições precárias de vida desses assentados. A luta, visualizada na cotidianidade pela presença desses atores nas “rodas”, no “ café”, na colheita e plantio, transforma e relembra o que Pessoa(1997) referia-se à macroestrutura ou macrohistória. Nesse caso, nosso homem sem terra, pela sua condição expressa na cotidianidade, defronta-se com a perspectiva de superação de sua situação na perspectiva de tornar latente o homem-genérico de Heller (1992).

Uma razoável compreensão da vida cotidiana dos assentados depende dessa interface entre movimento social rural e cotidiano de símbolos e significados; entre a contestação máxima da concentração da propriedade e a reconstituição cultural do conceito de ter um pequeno pedaço de terra, de vida e de trabalho. As relações de produção não podem ser entendidas separada das relações sociais, políticas, religiosas, de parentescos (Godelier, 1971, p.156), enfim, dos acontecimentos minúsculos, do imaginário e das falas entrecortadas dos camponeses que passaram de ocupantes a assentados rurais. (Pessoa, 1997, p.82-83).

Porém, as contradições entre seus próprios pares, delimitados pela presença de atores contraditórios aos sem-terra, obstacularizam esta latência e intensificam, por sua presença e referência a alienação da vida cotidiana. O assentamento torna-se um palco de disputa.

No Paulo Freire e Che, projetos “já consolidados” a disputa se dá em relação ao apoio de ONG’s, igrejas e a disputa com outros grupos. O estranhamento destas instituições à organicidade do movimento social estabelecem novos conflitos.

As cotidianidades,  debatidas nas suas localidades diversas, são expressadas em magnitudes nas assembléias gerais. Nela, o homem-genérico é desvendado, abre-se espaço para o não instituído. Não obstante, consitui-se num momento da cotidianidade do assentamento, a superação do indivíduo é limitada pela sua motivação interna: a conquista relativa da terra no âmbito do lote. Mas a cotidianidade não é necessariamente alienada. Conclui Heller que em todas as épocas existiram pessoas que viveram uma “cotidianidade não-alienada”, ou seja, uma situação particular e, ao mesmo tempo, “humano-genérica” (Hellen apud Pessoa, 1997, p.81). Assim, momentos de grande consciência da condição de assentados são verificados no mencionado resgate da memória e alternados pela rotina do dia-a-dia e do desgaste da luta pela conquista da terra.

As festas religiosas, como a Folia de Reis, as comemorações das vitórias, como a lembranças das ocupações e da conquista da terra, as atividades lúdicas nas assembléias e reuniões, como as místicas, constituem-se de situações em que o domínio e a consciência de sua condição de sem-terra são elevados ao máximo, superando e transformando a condição de alienação da cotidianidade do trabalhador excluído. O resgate cultural e a delimitação da luta formam e transformam esse camponês sem terra. Margeiam as condições para a construção de uma Comunidade de Resistência e Superação (Martins, 2001), insuflam o resgate da memória e a constituição de um valor identitário campesino, nos aspectos da formalidade atual.

Não fosse a equação oriunda da presença de atores sociais tão divergentes (pelo aspecto político-ideológico) e convergentes (pela territorialidade) decodificados na ação cotidiana, quanto elemento de formação dos PA’s em questão, o debate frente à constituição definitiva do assentamento (parcelamento e organicidade) tem gerado situações de difícil sociabilidade frente aos assentados.  A disputa frente à questão do tipo de uso e partilha da terra são detalhados na disposição formal destes agentes no interior do assentamento, bem como na inter-relação mantida entre os setores, quer entre seus pares, quer entre diferentes. A referência do proprientário/arrendatário com seu modus vivendis e status quo colocam em divergência os assentados. A aproximação a esses setores distancia parte destes das festas e atividades do movimento. A ausência nas reuniões e festividades é constatada pela participação em atividades externa ao assentamento e em consonância ao poder local. O assentamento e a organização coletiva deixam de ser o referencial da vida de algumas famílias. A produção é questionada. O desempenho tecnológico e a forma de produção capitalizada tornam-se balizares. Tal fato é explanado nos discursos e na “solidariedade” a esses em detrimento da correspondência a outros assentados.

Denota-se que o lugar do assentado, a constituição do assentamento, mesmo contabilizando um processo de seis anos, ainda está em formação, no que se refere a Canudos. Os demais, esse processo se (re)constrói e consolida-se a cada dia.

5        Elementos da cotidianidade e seu reflexo na organização do assentamento

A consciência de sua cotidianidade e a expressão de elementos de superação do sistema dominante, verificado na relação micro e macro estrutura do assentamento rural, apresentam uma outra face do assentamento rural. Mesmo não sendo um local de cotidianidades e territorialidades homogêneas, nem transparecendo um bloco monolítico da categoria campesinato, ainda assim, verificam-se detalhes, conforme Certau (1994), que permitem identificar a construção de uma nova espacialidade na área do assentamento.

A capacidade de interagir, ainda que contraditoriamente, atores sociais divergentes, a formação de territorialidades sobrepostas constróem um lugar específico de luta e confronto. A análise da cotidianidade possibilita, quanto elemento metodológico, identificar e exemplificar claramente essas contradições, constituindo-se em fator de análise da condição e formação dos PA’s.

Um fator marcante na vida desses lugares é a (des)construção de suas atividades e sonhos por outros atores. No caso do PA Canudos, todo início de ano (quase todo), na época de colher o milho verde, o assentamento produz um evento de festejo: “a festa da pamonha”. Nele, comemora-se não apenas a colheita, que ainda acontece em termos coletivos em função da não partilha dos lotes, mas também (re)memora-se aspectos da conquista da terra. Este ano não teve a Festa. O período foi marcado pela presença constante de arrendatários negociando as roças com os sem-terra.

No PA Paulo Freire, a fragmentação dos lotes e a conseqüente desativação do refeitório coletivo em 2000 impulsionou novas formas de relações. No PA Che, a não consolidação das áreas coletivas e a dificuldade de desenvolvimento nas propostas de manutenção das construções, ou rugosidades, segundo Santos (1992), a constituição de campos experimentais de produção, entre outros, também apresentam a complexidade na relação e formatação dos PA’s.  O conflito de construção e produção no assentamento é latente. As divergências são transparecidas na alteração da cotidianidade. A ausência da festa é um dado tão expressivo quanto a sua realização. A consolidação do refeitório e seu fechamento, assim como as reuniões de (re)organização da escola e dos campos de produção denotam a dinamicidade da cotidianidade dos PA’s.

Portanto, o lugar se constrói todos os dias, com os mais diversos mecanismos, inseridos na lógica de reprodução do campesinato, expressos pela cotidianidade do território camponês.  

6        Referências

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CERTAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Petrópoles: Vozes, 1994.

CONCRAB/MST. Caderno de Cooperação Agrícola n º 10. O que levar em conta para a organização do assentamento – a discussão no acampamento. São Paulo: CONCRAB,2001)

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HORA, Karla Emmanuela Ribeiro. Configuração espacial e exclusão social  na relação campo – cidade estudo de caso P. A. Paulo Freire. Monografia. Goiânia: ARQ/UCG,2000. (mimeogr.)

_____ . PA Canudos: Um ensaio urbanístico. Trabalho de graduação. Goiânia: ARQ/UCG,2000. (mimeogr.)

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MARTINS, Horácio. Comunidade de resistência e superação. Curitiba, 2001. (mimeogr.)

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PESSOA, Jadir de Morais. Cotidiano e história: para falar de camponeses ocupantes. Coleção Quíron, Série Agros, n.2. Goiânia: Ed. da UFG, 1997.

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Karla Emmanuela Ribeiro Hora