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GEOGRAFIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS:
RETERRITORIALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO LUGAR
- um novo local de luta e resistência pela reforma agrária -
Karla Emmanuela Ribeiro Hora
1 Apresentação
O presente artigo busca discutir a produção do espaço geográfico nos assentamentos rurais no Estado de Goiás, por meio das
categorias geográficas: território e lugar. Nele, procura-se identificar a idéia peculiar de construção de um novo local de luta pela
implantação de uma ampla reforma agrária. A reterritorialização do camponês e a construção do lugar definem novas espacialidades que interferem na forma de organização dos movimentos sociais no campo. A denominação
de um novo território, a configuração espacial e a construção da identidade com o estabelecimento de novas relações, possibilitam e carecem estudos sobre as formas de organização e produção na terra.
Assim, apresentamos uma pequena reflexão sobre a geografia dos assentamentos rurais, resgatando os estudos de SANTOS (1992) sobre
estrutura, processo, função e forma como categorias do método geográfico. Identificamos o território e o processo de reterritorialização como relações de tensão e conflito. Percebemos a construção do lugar através
da divisão da terra e a forma de produção como elementos base da organização do assentamento. Por fim, nos indagamos se os componentes que compreendem a construção de lugar induzem e determinam a sua formação, isto é, se são eles que de fato impulsionam a organização do assentamento ou se existe algo, além
destes, que definem e configuram o resultado final do assentamento como modelo de organização e produção.
2 Introdução
Hélio Garcia, na introdução de sua tese de doutorado sobre “As manifestações camponesas contemporâneas em Goiás” reporta-se a
José Vicente Tavares dos Santos para apontar os eixos de pesquisas referente aos estudos agrários no Brasil, que:
“(...) têm sido objetos de pesquisas nas duas últimas décadas: 1. A
estruturação do “rural” na sociedade brasileira, envolvendo a análise da atuação do Estado, através das políticas agrárias e agrícolas; 2. As relações sociais no campo, enfocando as classes dominantes agrárias, o campesinato e os trabalhadores assalariados rurais; 3. A violência, os conflitos e as
lutas sociais, refletindo uma dimensão estrutural da sociedade brasileira; 4. Os mediadores políticos, que atuam nos diferentes processos sociais agrários.”
Nesses eixos, a preocupação com a formação e constituição do campesinato brasileiro, sua maneira
de organização e a questão agrária tem perpassado, por estudos vinculados (in)diretamente à maneira de apossamento da terra. No entanto, no campo da geografia, enquanto ciências sociais, denota-se uma lacuna, pouco abordado, no que concerne à produção dos espaços geográficos dos assentamentos rurais.
O processo de reflexão sobre o agrário, entendido na dimensão da luta social pela
conquista da terra pode ser subentendida em dois momentos distintos: o primeiro da conquista e o segundo da permanência na terra. Tal processo, hoje, (re)dimensiona-se à medida que a discussão pela reforma agrária intensifica-se não apenas, na distribuição de
terras, mas também, na potencialização de seus projetos.
Assim, o espaço geográfico produzido, pela inserção do camponês no modelo produtivo atual impele um outro tipo de estudo sobre a
geografia dos assentamentos rurais que passe a identificar o resultado e as conseqüências da produção deste tipo de lugar.
Nos últimos anos, a reforma agrária, foi impulsionada por agentes estranhos ao Estado: os demandantes e excluídos do processo de produção.
Neles, “os movimentos sociais dos trabalhadores rurais sem terra passaram a ter uma atuação significativa no sentido de pressionar o Estado, imprimindo um ritmo e dinâmica às políticas e ao mecanismo de acesso à terra, ampliando não só a dimensão das áreas
reformadas mas a própria compreensão desse processo.” (GERMANI, 2000:1). Assim, a organização do campesinato tem produzido novas espacialidades, à medida que se organizam, ocupam terras e implementam novos projetos de assentamento.
Na década de 70, conforme Garcia (1998), “os trabalhadores rurais expropriados das regiões onde
o capitalismo na agricultura avançava com maior força, era migrar para as áreas de fronteira agrícola”, onde, como novos sujeitos e atores sociais, impulsionavam e demandavam políticas próprias para o questão da terra. Em Goiás,
dado o completo controle do capital sobre a terra e à inexistência de terras devolutas, não amansadas, para se
expandir, não se constituiu mais em um frente de expansão. Por isso, os camponeses sem terra procuram agora se organizar para ocupar as propriedades improdutivas ou para fazer acampamentos, a fim de pressionar o governo a decretar a desapropriação de terras não exploradas e promover o assentamento das famílias
que necessitam de terra para sua sobrevivência. Desta forma, procuram recriar uma “fronteira interna”, em vez de migrarem para a cidade ou para outras regiões mais distantes do país, como ocorria anteriormente
Nos anos 90, a organização dos assentamentos rurais começam a ocupar um local cada
vez maior nos debates internos das organizações campesinas e naquelas que apoiam sua luta, enfocado na importância da potencialização dos P.A.s como mecanismo de pressão para ampliação da reforma agrária. Alguns métodos de organização e produção são estimulados, principalmente no intuito de construção
de uma forma diferenciada de modelo de gestão que reflita o descontentamento pelo atual modelo econômico do país e apresente novas possibilidades para a massa excluída do processo produtivo.
É nesse sentido, que o estudo de reterritorialização e de construção do lugar
busca identificar como se estabelecem as novas práticas das relações sociais nos assentamentos rurais. O que influencia a produção e configuração desta parcela do território? Seu entorno? As diretrizes políticas nacionais? As novas relações entre os sujeitos da
história na atualidade? Portanto, o assentamento, constitui-se num local peculiar de produção espacial, uma vez que, sua relação se dá entre níveis territoriais que perpassam por escalas amplas em períodos temporais curtos.
3 Território e Lugar
3.1 A conquista do Território
O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito
ligado à idéia de domínio ou de gestão de uma determinada área. (ANDRADE, 1998:213). Segundo Corrêa (1998:249) “território não é sinônimo de espaço, ainda que para alguns ambas as palavras apresentem o mesmo
significado. Do mesmo modo territorialidade e espacialidade não devem ser empregadas de modo indiferenciado”. Estudar os conflitos agrários automaticamente nos leva a estudar o conceito de território, uma vez que a este, está subordinado as relações de poder.
Tal categoria geográfica vem sendo estudada desde Ratzel, muito preocupado com o papel
desempenhado pelo Estado no controle do território e por Elisée Reclus que procurava estabelecer as relações entre as classes sociais e espaço ocupado e dominado (ANDRADE, 1998:213).
Entender como se estrutura este conceito chave, significa identificar as relações de poderes impostas a determinada parcela do globo
terrestre. “Território constitui-se, em realidade, em um conceito subordinado a um outro mais abrangente, o espaço, isto é, a organização espacial. O território é o espaço revestido da dimensão política, afetiva ou ambas”. (CORRÊA, 1998:249) O homem, como ser
social, à medida que toma consciência de seu estado e de si, percebe e domina a natureza à sua volta, transformando-a e caracterizando-a em conformidade a seus interesses. A paisagem transformada ou humanizada reflete o grau de organização deste homem, enquanto a
formação de um território dá às pessoas que nele habitam a consciência de sua participação nele. (ANDRADE, 1998:214). Nesse sentido, a noção de território identifica-se com a de origem, isto é, de vinculação a determinado lugar.
Silva (1998:255) explana que o “lugar é impossível de ser conhecido.(...) Por isso, dominar o território é, em primeiro lugar dominar a si mesmo (...)
As relações sociais e a consciência de si estabelecem padrões de convivência social, produzindo “os
símbolos e imagens que materializam a identidade e só adquirem valor quando incorporados a processo voluntários a partir de uma perspectiva endógena. Isso tende a se expressar numa tomada de consciência política que dá ao conceito de identidade um sentido territorial. (CARAS, 1998:263).
Os assentamentos rurais em sua formação, determinam uma nova paisagem expressa pela
organização peculiar da distribuição dos barracos, na organização do trabalho e na apropriação da natureza. Tal relação, á medida que se estabelece, têm nos assentados sua expressão máxima, como sujeitos do processo, uma vez que são (re)territorializados e produtores da nova espacialidade que ali se
inicia. Guiomar Germani identifica isso no seu estudo sobre os assentamentos na Bahia “onde discute a produção de diferentes espacialidades.”
É preciso, aqui, distinguir espacialidade de territorialidade, da mesma forma anterior entre espaço e território. A territorialidade
“está ligada à experiência individual, em particular à aprendizagem no contexto de uma coletividade. Toda territorialidade recorre primeiro à memória reflexiva, ligada ao vivenciado e a uma memória projetiva associada às aspirações”(Bailly,1990:146 in
CARAS, 1998:263) Nesse sentido a produção social do espaço, vincula-se à forma de organização e de identificação do camponês com sua nova localidade, assim, “o tema identidade adquire valor em geografia a partir do conceito de territorialidade, como categoria
relacional espaço-sociedade. A sociedade produz um espaço e, ao tomar consciência dele, o transforma em território, no sentido que Raffestin (1977) empresta a esse termo” . (CARAS, 1998:259), na mesma linha de Caras, para Corrêa (1998:249), “territorialidade,
refere-se ao conjunto de práticas e suas expressões materiais e simbólicas capazes de garantirem a apropriação e permanência de um dado território por um determinado agentes social, o Estado, os diferentes grupos sociais e as empresas” .
Se o território pode ser estudado pelas territorialidades produzidas pelos agentes, a
retirada do mesmo ocasiona, por sua vez, o efeito de desamparo, abandono, tal situação advinda da expulsão de seu lugar de origem, da perda do território, comumentemente chamado de
desterritorialidade. Nesse sentido, identificamos não apenas do local de origem, mas também as perdas simbólicas e de relação identitária como o local de vivência. Assim, o território, no domínio das relações de produção, tido como produto e mercadoria, se expande segundo uma ordem de conquista, poder e
domínio, “se expande pelo espaço não conquistado cria novas formas de territorialidades que dialeticamente provocam novas formas de desterritorialidade e dá origem a novas territorialidades.” (ANDRADE, 1998:220). “Desterritorialidade
sem nova territorialidade significa exclusão do processo social” (CORRÊA, 1998:254).
Assim como anteriormente viemos apontando, Geiger afirma que o “território
corresponde, pois, a um nível de produção social de espaço” (1998:238). Mas como definir o espaço no campo das relações sociais? Nessa articulação territorial e na intencionalidade da unidade espacial, tomamos como suporte teórico Milton Santos que “considera o
espaço como uma instância da sociedade(...)O espaço não pode ser apenas formado pelas coisas, os objetos geográficos, naturais e artificiais, cujo conjunto nos dá a natureza. O espaço é tudo isso, mais a sociedade; cada fração da natureza abriga uma fração da sociedade atual. (...) O espaço deve ser
considerado como uma totalidade, a exemplo da própria sociedade que lhe dá vida.” (1992:1;5)
Se o espaço é total e o território compõe-se de parcela deste, considerando a consciência que o homem tem de si e de seu papel, a
produção deste espaço e a formação de territorialidades diversas decorrentes do processo de expansão do território são descritos de caráter diversos. Geiger afirma que “todos esses processos, globalização, espacialização,
des-territorialização, fragmentação, se acompanham de tensões sociais, associadas a diversas posturas de caráter ideológico.” (1998:243). Ainda, entendendo-se o processo de fragmentação, como algo inerente à construção de novas territorialidades, que por sua vez reformarão a chamada
reterritorialização, à medida que se reconquistas novos e antigos territórios, aponta-se que “no quadro atual da fragmentação do território um dos mais eficientes espaços de resistência é o lugar” (NEVES, 1998:276).
Portanto, o local surge como um campo de recomposição das relações e afirmação do valor identitário do camponês na sua
reterritorialização. Mas necessita-se entender, até que ponto, tal valor é resgatado e como se dá de fato, essa conquista do território no local.
3.2 A construção do Lugar
Para entendermos a construção do lugar como categoria de análise geográfica faz-se necessário entendermos, conforme Silva(1991:24),
que “a localização é um dado natural e social” portanto, um produto das relações humanas. Lembrando Santos(1992:10) “cada lugar atribui a cada elemento constituinte do espaço um valor particular”, portanto, a noção
de valor, também, está vinculada à dimensão das condições humanas. Percebemos que a relação humano e lugar são automaticamente vinculadas. Silva (1991:25)explana algo fundamental para nossa compreensão do lugar: “Como entra o lugar na definição do humano? O lugar
determina, como meio natural e cultural, produzindo equilíbrios e desequilíbrios na relação população-recursos. Então, o lugar é o fundamento da configuração do entorno”.
Nessa formulação tomamos como suporte as categorias de análise geográfica discriminadas por Santos: forma,
função, estrutura e processo. São elas, que subsidiarão o entendimento da construção do lugar de um assentamento rural na visão geográfica. Mais uma vez retomamos a concepção de que o lugar é produção social.
4 O novo modo de Organização: luta e resistência
A construção do lugar no assentamento rural se estabelece em ordens distintas, uma na concepção do que venha a ser o camponês como
sujeito social e unidade básica de uma estratificação social baseada na luta de classe, onde o campesinato, conforme Garcia (1998), “conceitua-se como uma classes subordinada, constituída por trabalhadores que, de posse de seus meios de produção, cultivam a terra com
base no trabalho familiar, mantendo um vínculo parcial com o mercado e que possuem formas de organização e cultura específicas, diretamente ligadas ao meio de vida rural” e outra a partir de sua nova inserção no setor produtivo, estabelecida pela formatação e
ampliação dos laços de cooperação interna.
Mançano (1996) realizou um trabalho interessante sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, onde identifica as formas
de territorialização ocasionadas pela atuação do mesmo. Nele apresenta-se como a construção do lugar se dá em sintonia à tentativa de inclusão social impulsionada por essa organização campesina, distribuídas na sua forma de organização espacial, assim denominado pelo autor:
1º - o espaço de socialização
política, no qual o MST surge na cena cotidiana como elemento com identidade própria e galgando todos os passos, caminhos e lacunas pela constituição e afirmação de sua luta;
2º - espaço comunicativo, onde
“ o espaço comunicativo é a primeira dimensão do espaço de socialização
política construída no processo de organização social. A práxis é uma noção importantíssima para se entender esse processo e , portanto, deve ser compreendida como um esforço : o trabalho para organizar a forma de resistência. Os seus significados são a informação, a reflexão e a ação como atividades
interativas, com o objetivo de transformar a realidade dos sujeitos envolvidos por meio da luta pela terra no âmbito das relações sociais...”(MANÇANO, 1996:228-229)
Com base na noção do espaço comunicativo, começamos a
denotar e (re) conhecer a complexidade da elaboração da identidade do MST entre si e com seus diversos aliados, registrados em sua organização e formas de luta, bem como nos gritos da luta.
“De 1979 a 1985/86, as palavras de
ordem eram: Terra de Deus, terra de irmãos... 1985/6 a 1988/9, as palavras de ordem eram: Ocupação é a solução; sem reforma agrária não há democracia... De 1988/89 até hoje, as palavras de ordem são: Reforma agrária essa luta é nossa; ocupar, resistir e produzir; MST, agora é pra valer...
A leitura dessas palavras reflete a
matriz discursiva do MST, que historia os momentos políticos vividos por estes sujeitos.
De 1979 a 1985/86: a forte participação
da Igreja Católica e a emergência de novos atores sociais. A luta pela conquista social do direito e a consciência das lutas históricas. D e1985/6 a 1988/9 : o fortalecimento da forma de organização, o avanço das lutas pela terra, pela reforma agrária e pela conquista da democracia, a realização do Primeiro
Congresso do MST, o fracasso do PNRA, o surgimento da UDR e a derrota da reforma agrária na constituinte. De 1988/89 até hoje[1], as palavras de ordem registram o processo de territorialização
do MST e os novos desafios: produção, educação, formação etc. que nasceram com o desenvolvimento político e social do próprio Movimento, e que começou a elaborar uma matriz discursiva característica da sua identidade em formação”
(MANÇANO, 1996:229-230)
3º -
espaço interativo
“... Entendemos o espaço
interativo como outra dimensão do espaço de socialização política no processo de desenvolvimento das formas de organização social dos trabalhadores. É um estágio mais avançado do processo de luta em que os sujeitos em movimento, no processo de organização, já possuem o conhecimento crítico de sua
realidade e a consciência da possibilidade da ação. O espaço interativo já possui um determinado conteúdo, construído pela memória, pelas referências históricas e pelas experiências vividas.”[2]
“...nossa referência básica para entender o espaço interativo é o processo de construção da práxis.” (MANÇANO, 1996:231)
Com base nesses momentos, verifica-se um processo
constante de amadurecimento do Movimento, novas articulações e demandas, culminado, por fim, na identificação dos seguintes ‘espaços’:
4º - espaço de luta
e resistência, no qual descreve:
“o espaço de luta e resistência
é outra dimensão no processo interativo de construção do espaço de socialização política durante a formação do Movimento. É a manifestação pública dos sujeitos e de seus objetivos. É efetivamente o espaço de luta. Lembremos Lefbreve, o espaço ‘ não só representa o local onde ocorre os eventos (a
função de receptáculo), mas também significa a permissão social de engajar-se nesses eventos (a função de ordem social)’ .” (MANÇANO, 1996:237)
E, por fim, o entendimento da ‘territorialização da
luta pela terra e da luta pela reforma agrária’ “compreendida como processo de conquistas de frações do território pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e por outros movimentos sociais. Entendemos que o
assentamento como fração do território é um trunfo na luta pela terra.” (MANÇANO, 1996:241)
A conquista pela terra, a (re)territorialização e construção do lugar baseada na concepção de mundo do MST e na necessidade de
contrapor-se ao sistema social vigente, articula-se em novas espacialidades, como vimos tentando demonstrar, conceitualmente, ao longo deste artigo.
A forma é denotada no planejamento físico-ambiental do assentamento, na disposição das
moradias e dos equipamentos sociais, na maneira da divisão da terra. O assentamento, hoje, vem sendo discutido como um novo modelo que represente o organização social que é o MST. Para a discussão do assentamento e sua organização, Germani(2000) relembra a importância
do acampamento como o primeiro momento de construção do local de moradia. É ali, onde acontecem os primeiros passos e onde se forma a identidade coletiva, o novo território, o futuro lugar do assentamento.
A construção do local coletivo requer a construção dos laços e identidades deste local
para com a luta do camponês. O espaço de socialização, a relação do indivíduo, do grupo, da família necessita antes de tudo de um consenso organizacional que antecede sua configuração física. Essa construção encontra um campo fértil na configuração do
acampamento. A vida nestas situações só é possível em função de um grande esforço de comunhão entre os integrantes deste local. Ali, verifica-se o processo de socialização do espaço, dos meios e bens materiais. A comida, a água, a madeira, a palha, a lona.... elementos que convergem para o centro das
atenções não mais do indivíduo, mas do grupo.
Todos estes processos distintos e cumulativos representam uma reflexão importantíssima
para se compreender a configuração espacial preconizada pelo MST para seus assentamentos. A institucionalização gradativa de momentos de redefinição de conceitos de convivência e sobrevivência, conjugados às formas de organização espacial, dão concretude à
tentativa de transformação da propriedade privada da terra em propriedade coletiva do grupo de produção. Nesse sentido o caderno de Cooperação Agrícola Nº10 - “O que levar em
conta para a organização do assentamento - a discussão no assentamento” (CONCRAB,2001), base teórica de discussão nos acampamentos, resume em linhas gerais a maneira de constituição de um local de integração total entre os diversos agentes nele contido. A
alteração do título de emissão de posse da propriedade para concessão de uso, a organização coletiva da produção, a constituição de núcleo social, contendo: as casas, os serviços e os equipamentos coletivos, a não demarcação dos lotes, a organização da base e dos grupos de produção, entre outros
aspectos, servem de orientação para sedimentação de um assentamento com perspectivas diferenciadas dos moldes de estruturação fundiária até então implantados.
Assim, vemos desenhado forma, função, processo e estrutura na configuração espacial dos assentamos rurais, nesta sua nova
discussão – a produção do lugar. O lugar de resistência e luta pela reforma agrária.
6 Considerações Finais
Identificar o território como categoria de estudo dos conflitos no campo parece natural, mas como construí-lo a partir da produção do
lugar? É preciso ampliar o estudo para uma categoria maior, a noção de espaço, que segundo Santos in Silva (1991:31)
“espaço como um conjunto de relações realizadas através de funções
e de formas que se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente. Isto é, o espaço se define como um conjunto de formas representativas de relações sociais que estão acontecendo diante de nossos olhos e que se manifestam
através de processos e funções. O espaço é, então, um verdadeiro campo de forças cuja aceleração é desigual- SANTOS,1978:122. Por isso, social”
Ma se a construção do lugar, se define, conforme foi visto, a partir das relações ali estabelecidas entre homem-natureza-homem, como
identificarmos, no meio de assentamentos rurais de uma mesma organização campesina, como o MST, configurações tão diferenciadas de formas de produção e organização? É possível que as orientações do MST possam de fato, construir um lugar diferenciado em oposição às relações já preestabelecidas
socialmente à figura do camponês?
A reterritorialização e a construção do lugar estabelecem uma práxis diferenciada do MST,
não obstante, no que concerne especificamente aos assentamentos rurais vinculados a estes, faz-se necessário o aprofundamento das questões, aqui, levantadas. Mançano (1996) aponta transformações importantes no que concerne
à formação territorial, necessita-se ampliar tais estudos e identificarmos de fato, como isto ocorre no lugar quanto elemento de alteração de um ordem social vigente. Esse é a proposta de compreensão das geografias dos assentamentos rurais a ser desenvolvida.
Referências Bibliográficas:
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acampamento. São Paulo: CONCRAB,2001)
DUARTE, Élio Garcia. Do Mutirão à Ocupação de terras: Manifestações Camponesas Contemporâneas em Goiás.
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