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Apresentação
O presente artigo tem por objetivo discorrer e relacionar alguns elementos pertinentes ao processo de urbanização e as transformações geradas à natureza. Por meio desta análise busca-se salientar o efeito da ocupação humana, em suas diversas formas organizativas, culminando nas preocupações que permeiam o debate ambiental enquanto orientação paradigmática para as relações societárias na atualidade. Nessa última identificação, enfoca-se o papel da educação ambiental enquanto instrumento mobilizador e mecanismo de consolidação de conceitos vinculados às premissas do desenvolvimento sustentável.
Contudo, longe de esgotar a temática proposta, pauta-se, por apontar teorias que se orientam pela idéia de paisagem urbana enquanto unidade de análise de um local ordenado por uma função territorial específica: a cidade. A construção do elemento urbano constitui-se na premissa básica da análise espacial da relação homem – natureza. Nesse sentido não apresentamos um debate sobre a idéia de natureza, mas sim como a pretensa dominação dessa pelo homem, permitida pela sua dessacralização por meio das transformações do modo de produção, possibilitou a disseminação de uma idéia de urbanidade enquanto elemento de desenvolvimento e noção de progresso da sociedade.
Da noção de cidade ao processo de urbanização
As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas.
Ítalo Calvino
O que é o urbano e de quê se trata o processo de urbanização? Ele é vinculado eminentemente à cidade? É possível falar em uma ideologia urbana? Segundo Maria Adélia de SOUZA (1995, p.65)
A urbanização e o urbano devem ser vistos sob a ótica da divisão social e territorial do trabalho. Ser urbano, hoje, não significa necessariamente viver no espaço físico da cidade. A questão urbana é de uma magnitude diferente. Ela ultrapassa as fronteiras físicas da cidade. A cidade e o campo, hoje, são realidades confluentes.
Se identificarmos a idéia básica de natureza enquanto elemento natural oriundo das ciências biológicas, denotaremos que a transformação da mesma somente foi possível por meio do desenvolvimento do modo de produção e da articulação das forças produtivas que se orientaram sobre a concepção de progresso técnico e científico. Isto é, houve uma alteração em escala e organização social efetiva que propiciou e fundamentou uma conjunção de fatores articulados pelo: avanço industrial, aglomeração humana e estabelecimento de uma idéia de cidade e urbano. A cidade, aqui, denotada em primeira instância, enquanto elemento contrário ao campo. Dicotômico. Dinâmico.
Contudo, a cidade é um fato social antigo e ao longo da história humana, pode-se caracterizar pela sua relação entre a densidade habitacional, a troca de excedentes-mercadorias e a concentração de serviços e infra-estrutura, ordenando-se em ‘linhas’, malhas ou redes. Mas também, esteve vinculada diretamente às questões religiosas e ao sagrado, ou ainda, como para os gregos, a cidade era o próprio Estado. Instituída e ordenada por lógicas milenares e distintas de concepção e expansão, regida por relações de troca, de cooperação, disputa, autarquias, governos centrais e paralelos, sagrada e profana etc, a cidade aí está, presente na vida dos homens. Nessa caracterização podemos estabelecer três elementos chaves: demografia, circulação/produção e formas espaciais, todas orientadas pelas relações societárias de seu período.
Para Miltom SANTOS (1988) e LEFEBVRE (1991), a cidade é a forma, é a materialização de determinadas relações sociais, enquanto que espaço urbano é conteúdo, são as próprias relações sociais que se materializam no espaço (Lana CAVALCANTI 1991, p.14). Pedro P. GEIGER (1995, p.23) afirma que a cidade é um objeto conceitual, abstrato, embora construído sobre uma base material formada por edificações, arruamentos, monumentos etc. A cada momento histórico, o conceito requer que esta base material apresente uma dada dimensão e que existam certas relações sociais específicas no interior deste espaço construído, o ‘espaço produzido’ de Henri Lefébvre. Segundo Henri LEFEBVRE (1991, p.03) para apresentar e expor a ‘problemática urbana’, impõe-se um ponto de partida: o processo de industrialização. Assim (...) quando a industrialização começa, quando nasce o capitalismo concorrencial com a burguesia especificamente industrial, a Cidade já tem uma poderosa realidade. (idem, p.04).
É fato que as transformações das bases e dos processos produtivos impulsiona(ra)m e intensifica(ra)m a vida cidadina. Os centros urbanos eclodiram, e com eles as aglomerações e a metropolização, ao longo do século XX. A mercadorização do aspecto formal: cidade, e de seu reflexo: o urbano quanto projeção dialética das relações sociais e espaciais imputadas pela sua própria historicidade (SOJA,1993) levaram à crise de suas estruturas, processos, formas e da vivência individual de seus cidadãos, neste a cidade foi estrangulada. Todo esse conjunto de situações são mediados pela lógica da acumulação capitalista, ou seja, a produção do espaço urbano é feita a partir da racionalidade capitalista. Essa racionalidade é que define lugares na cidade segundo lugares no processo de produção. Assim é que se pode analisar a produção de periferias, de favelas, de bairros operários, de bairros de auto-segregação da burguesia, de centros deteriorados ( CAVALCANTI, 2001, p. 17).
Nesse sentido pode-se considerar que há uma ideologia do urbano e uma crise da cidade? Manuel CASTELLS (1975) quando identifica alguns elementos em ‘A questão urbana’ apresenta que as aglomerações espaciais resultam, em uma boa parte, do processo de decomposição da estrutura produtiva, em particular agrária e artesanal. O detalhamento desta situação denota-se de uma alteração não apenas estrutural do ponto de vista produtivo, mas também das relações societárias que se estabelecem.
Se tomarmos por referência a configuração territorial brasileira podemos ilustrar, sinteticamente, elementos da propositura acima exposto. Primeiramente, apontamos o processo de partilha do território pelas nações européias: Portugal e Espanha a partir do Tratado de Tordesilhas em fins do século XV, posteriormente a implantação do sistema de capitanias hereditárias e a consolidação de modelo sesmarial, no séculos XVI - XVIII configurando uma interiorização em direção ao sertão, denominado por MOREIRA (1990) de ciclos econômicos. No século XIX apresenta modificações no ordenamento político-territorial por meio da Lei de Terras (1850)[3], da abolição da escravatura (1888) e finalmente da proclamação da república (1889) que vão apresentar novas relações no mundo do trabalho e consequentemente retro-alimentar o modelo agrário-exportador brasileiro. Mas será, em meados do século XX, que denotaremos uma intensa urbanização desencadeada por programas como “Marcha para o Oeste” de Getúlio Vargas, impulsionando o avanço da fronteira agrícola, que vão expressar uma lógica de alteração da paisagem impondo um desenvolvimento relativo de base econômica e uma ocupação extensiva do território nacional.
A consolidação das cidades brasileiras e sua direta confrontação com o campo ganhará um novo caráter na década de 70 com a modernização da agricultura e a implantação/consolidação do Complexo Agroindustrial - CAI[4]. O CAI pode expressar a primazia de implementação de uma lógica de produção capitalista de caráter urbano no campo, identificando-se, assim, uma tênue linha na relação campo-cidade e dando vida à idéia de urbano não apenas enquanto condição da vida cidadina.
Sumariamente, denotamos que o urbano, mesmo não se restringindo à cidade enquanto limite físico, estabelece uma ordem e um ritmo que altera a paisagem e consequentemente a relação campo-cidade. Não obstante a todos esses fatores, a intensificação do processo de urbanização e a disseminação de uma ‘lógica urbana’ articulada no período da globalização, apresenta, uma denotada crise da apropriação desmensurada da natureza. Sob essa ótica da problemática urbano-ambiental ressalta-se a presença de novos paradigmas que procuram restabelecer a idéia de homem-natureza enquanto elementos indissociáveis e contrapor-se à visão atual de cidade enquanto sustentáculo da idéia de progresso, desenvolvimento e modernidade.
Paradigmas ambientais: da crise urbano-ambiental ao papel da educação ambiental no limiar do século XXI
Aliado ao fator da urbanização estabeleceu-se uma lógica produtiva balizada pela sociedade do consumo, ocidental e capitalista. Nesta esfera a idéia de desenvolvimento é associado a progresso econômico. Ainda que, se por um lado o progresso tecnológico tenha propiciado melhorias substanciais no modo de vida, apresentando mecanismos de controle de pragas, erradicação de doenças, vacinas, sistemas de saneamento complexos etc., por outro, impulsionou um desenvolvimento abrupto das cidades, verificado no século XX, exigindo não só grandes demandas na obtenção de recursos naturais, mas também de infra-estruturas, numa escala antes inimaginável.
A forte indução e demanda de novas tecnologias apontou para o acesso – e às condições deste acesso - às benéficies propiciadas por esse parâmetro de desenvolvimento, às diversas nações do mundo – ricas e pobres. Assim, faz-se verificar que na sociedade urbana globalizada a transformação da natureza apresenta não só índices de degradação ambiental elevados mas também uma segregação sócio-espacial latente entre as nações.
Considerando os fatores socio-ambientais, como as alterações do equilíbrio natural verificados por fenômenos como: aquecimento global, as ilhas de calor, escassez de recursos hídricos, entre outros, e a constante miserabilidade que grande parte da população do globo enfrenta, as nações organizaram, sob a consolidação, pós década de 70, de uma matriz ecológica e ambiental, debates nos fóruns internacionais sob este viés.
Faz-se mister lembrar que o fortalecimento dos organismos de regulação internacional a partir de meados do século XX impulsionaram uma série de interferências e ações, legalmente institucionalizadas, nos diversos países, de caráter humanitário, bélico e econômico (ONU, OTAM, OMC/FMI). Assim, as conferências mundiais, acabaram cumprindo dois grandes papéis: de conhecimento e avaliação da situação global da temática em questão e de base para formulação de políticas junto aos interesses das corporações (vinculados aos países mais ricos do mundo e concomitantemente aos interesses do capital financeiro privado).
As últimas Conferências sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas – Estocolmo/1972, Rio/1992 e Johanesburgo/2002 - juntamente aos trabalhos das inúmeras comissões temáticas que sistematizaram os debates ambientais, expressam a contradição fiel da geopolítica global. A questão ecológica e desenvolvimento econômico incorporaram-se como matrizes articuladas e articuladoras da acirrada disputa global.
Porém, pode-se afirmar que desde a finalização dos trabalhos do Clube de Roma do final da década de 70 - Limites para o crescimento, da comissão Brutland (1987) – Nosso futuro comum, e o documento expresso na Eco-92, a Agenda 21 Global, que impulsiona seus três princípios: eficácia econômica, sustentabilidade ambiental e equidade social, o discurso sócio-ambiental, onde a idéia de degradação e miséria vinculam-se numa idéia de natureza única, aparecem com grande força. A partir daí, vê-se estimulado uma série de ações que objetivam por em práticas planos que possibilitem o denominado Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – enquanto paradigma, que tem na cidade, seu status quo por excelência.
Todos esses aspectos, aparentemente contraditórios, vêm suprir ou somar-se à disputa que acontece, do ponto de vista bélico e mercadológico, no mundo. A crise no Oriente médio, os conflitos na América Latina, o rearranjo político da Ásia apresentam-se enquanto peças de um quebra-cabeça e de uma geopolítica que tem como pano de fundo capital natural e mercado consumidor (a velha disputa na consolidação e forma de reprodução do capital). O diferencial (e nem tanto) baliza-se no pressuposto de construção de uma sociedade que possa conviver com suas especificidades e particularidades – desde que esses não apontem para impedir os projetos expansionistas de determinadas nações - que neste caso a intervenção imediata é ‘permitida’ – e influenciada pelo paradigma sócio-ambiental global.
Portanto, mesmo que o avanço da urbanização seja um fator indissociavelmente ligado à mobilidade espacial do homem, onde, em decorrência da perda do meio de produção e a alteração dos processos produtivos, migraram das áreas, até então rurais, para aquelas denominadas urbanas, ocasionando o aumento demográfico das cidades, existe a consolidação de um sistema produtivo capitalista que orienta uma necessidade vital de padrão de consumo. Não obstante, não devemos deixar nos enganar pela teoria de Malthus, e acreditar que o quantitativo populacional é responsável pelos problemas ambientais e sociais vivenciados, ou que há uma homogeneização do padrão de urbanização mundial que provoca a degradação ambiental, ou mesmo considerar o debate dicotômico que permeou Johanesburgo que orienta o fator de degradação pelo quantitativo da pobreza no mundo.
Ora o processo de urbanização e a atual situação de crise sócio-ambiental vivenciada pela globalização e pelo modelo de desenvolvimento econômico imputado aos países no mundo, onde uns encontram-se cada vez mais ricos e outros cada vez mais pobres, nos leva a refletir sobre o tipo e o conceito de desenvolvimento e progresso desejado. Não é possível mais não pensar em meio ambiente, quando o mundo já vive problemas de escassez de água, mas também, não é possível pensá-lo, sem alimentar os milhões de famintos que se encontram em continentes inteiros. Mas também, já não é possível dar sustentabilidade aos padrões de consumo dos países desenvolvidos.
Construir um Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável ou consolidar o local – expresso na cidade-campo – enquanto sistemas sustentáveis requer apontar e rever orientações consolidadas nas matrizes de consumo capitalista. Primeiramente de quê desenvolvimento sustentável falamos? Se considerarmos a definição da ONU, expressa no relatório Nosso Futuro Comum, temos que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades.
No entanto, aparentemente coeso, o discurso do desenvolvimento sustentável, e da garantia do “Nosso futuro comum” apresenta-se como uma demanda genérica da sociedade – como elemento homogêneo e único. Desconsiderando, justamente, as singularidades dos povos do mundo. Não contestando nem apontando para uma necessidade histórica de superação do atual modelo de desenvolvimento.
A questão ambiental ou do DS também pode orientar matrizes de desenvolvimento diferenciadas e antagônicas, destacando-se de um lado àquelas que suprimem a idéia da disputa de classe, que serve de suporte ao próprio modelo capitalista. E outra, que orientando-se pelos mecanismos dos processos produtivos aponta para a superação do modelo de desenvolvimento atual e logo, para a construção de novas relações societárias.
Quando a ascensão do ecologismo dilacera a sociedade com suas denúncias contra degradação ambiental, denota-se não apenas uma preocupação ético-estética do ponto de vista da vida, mas uma alteração na essência do entendimento da relação homem-natureza. Neste instante torna-se mais que latente a indagação: de qual natureza falamos? E ainda: como o meio ambiente torna-se uma questão ambiental?
Ora, a questão ambiental é um fator de reprodução do sistema na proporção que gera resíduos para garantir a exploração do trabalho e a construção da mais valia como princípio inato de sua sobrevivência. Nele, num momento, a natureza precisa ser privatizada e no outro precisa ser conservada, para ser explorada. Assim, longe de ser um debate fora de seu seio, é justamente a (re)inserção da visão de mundo que inclui o homem como elemento da natureza que aponta a forma de sua reprodução. A perspectiva de uma mudança da base produtiva material inorgânica não renovável para uma base orgânica renovável, possibilitada pelo conhecimento do DNA e domínio do princípio ativo das substâncias, por meio da biogenética, requer a necessidade de conservação da biodiversidade e da disponibilização de apropriação destes recursos por aqueles que teriam condição de tal.
A contradição do capital, está justamente neste aspecto. Mesmo contra si, o discurso do DS, colocando em cheque as tecnologias de degradação ambiental, impulsiona um novo mercado: o ecologicamente correto, a certificação ambiental e o consumo sustentável. Exemplo disso, trata-se da potencialização de bases para a Bioteconologia e a pesquisa genética que requerem a instituição da preservação da biodiversidade enquanto patrimônio do mundo e não da nação, rompendo, assim, as fronteiras dos Estados e garantindo a abertura de um “caminho de cooperação e livre comércio”, uma vez que a continuidade da vida é que está em jogo. Portanto, em busca do DS, apresenta-se, uma nova geopolítica e uma denominação de território que garanta não mais o espaço vital do Estado, mas o da empresa/capital. Basta lembrarmos do discurso de Albright (2000) quando afirma que quando o meio ambiente está em perigo, não existem fronteiras sobre a possibilidade do exército dos EUA entrarem na Amazônica para defendê-la das FARC.
Não obstante, o local – cidade - pode fundamentar novas proposições, uma vez que é nele que as pessoas, efetivamente, vivem e convivem. É aqui, que o rebatimento das macro contradições se consolidam e concretizam. Portanto, entender o processo de urbanização enquanto causa e conseqüência das relações do desenvolvimento global também significa apontar alternativas de requalificação do homem-natureza no sistema sócio-ambiental.
É nesse sentido que podemos elencar inúmeras experiências de planejamento e intervenção urbano-ambietal e de (re)orientação para o processo de urbanização e desenvolvimento como sistemas complexos e incorporando a idéia de natureza quanto situação factível ao urbano e necessária ao bem estar social. Contudo, todas elas necessitariam de um forte mecanismo de diálogo e canalização e democratização de informações para o conjunto da sociedade. É nesse sentido, que apontamos os desafios da educação ambiental - EA, não apenas no aceno da sensibilização e mobilização, mas principalmente na constituição de processos de participação efetiva da sociedade entendendo a educação enquanto conceito genérico e aliado a idéia de meio ambiente como ordenamento de questões sociais, políticas, econômicas, culturais e ecológicas.
Certamente que a EA não se instrumentaliza, por si só, enquanto ação libertadora da superação da idéia de externalização de natureza frente ao homem, mas à medida que ela é impulsionada considerando as limitações e potencialidades articulados aos pressupostos acima colocados, poderemos fomentar novos princípios às relações societárias. Assim, a busca de um DS pode ser factível e o processo de urbanização degrandante, pela transformação onerosa da natureza, poderá ser reorientado.
É preciso ter nítido que a proteção da fauna, flora e da mitigação dos impactos ambientais com a propostitura de sistemas de conservação e preservação podem ser possíveis desde que a proteção à baleia azul, ao lobo guará, à tartaruga marinha, ao boto rosa, ao mico leão dourado... estejam consorciados à proteção do homem. Mudar hábitos de consumo, repensar os processos produtivos, urbanizar (?) sem causar impactos, gerar formas alternativas de produção energética, distribuir renda. Enfim, criar e estabelecer outros princípios e valores que perpassem pela cooperação e transformação do atual modelo.
Não podemos nos deixar enganar por aqueles que insistem em humanizar o capital. Como humanizar a diferença, a pobreza a degradação? É necessário alterar o quadro. Pensar diferente! Conforme Barbieri, a pobreza, a exclusão social e o desemprego devem ser tratados como problemas planetários, tanto quanto a chuva ácida, o efeito estufa, a depleção da camada de ozônio e o entulho espacial. Questões como essas estão no cerne das novas concepções de sustentabilidade.
REFERÊNCIAS
ANAIS VII SIMPURB – Simpósio Nacional de Geografia Urbana (2001). Pensar e projetar a cidade do século XXI: desafios para a construção da problemática urbana. São Paulo.
BARIERI, José Carlos (1997). Desenvolvimento e Meio Ambiente – As estratégias de mudança da Agenda 21. São Paulo: Vozes.
CASTELLS, Manuel (1983). A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
CAVALCANTI, Lana de S (2001). Uma geografia da cidade –elementos da produção do espaço urbano. In CAVALCANTI, Lana de S Geografia da cidade. Goiânia: Alternativa.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. (1998). Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, (Temas atuais).
GONÇALVES, Maria Flora (1995). O Novo Brasil Urbano: impasses, dilemas e perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto.
HORA, Karla Emmanuela R (2001). O processo de urbanização e o papel da educação ambiental. In ALVES, Jackson E. H. e SILVA, Luisa H. da. Cartilha de Educação Ambiental. Goiânia: Ministério Público, 2001. p32-35.
LEFEBVRE, Henri (1991). O direito à cidade. São Paulo: ed. Moraes.
LEFEBVRE, Henri (1999). A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A ed.
Ministério da Educação e do Desporto (1998). A Implantação da Educação Ambiental no Brasil. Coordenação de Educação Ambiental, Brasília.
MOREIRA, Rui (1990). A formação do Espaço agrário Brasileiro. Coleção Tudo é História. São Paulo: Brasiliense.
RIBEIRO, Wagner da Costa (1999). Desenvolvimento sustentável e segurança ambiental global. http://www.ub.es/geocrit/b3w-312.htm de 04/09/2002.
SENADO FEDERAL.(2000) Agenda 21 – Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 3ª ed. Brasília: Senado Federal.
SOJA, E (1993). Geografia pós-modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
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[1] Texto base para Palestra realizada no “II Seminário de Ciências Humanas – um novo olhar sobre nossa realidade” promovido pela Subsecretaria de Educação do Município de Minaçu-GO em 26/09/2002.
[2] Arquiteta-urbanista, mestranda em Geografia no Programa de Pesquisa e Pós-graduação do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais / UFG, membro da Secretaria Executiva da Agenda 21 Goiânia e da equipe de Coordenação do Processo de revisão do Plano Diretor Urbano do Município de Goiânia. Contato: forum.karla@zipmail.com.br.
[3] Cf. SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio – efeitos da lei de 1850. Campinas: UNICAMP, 1996.
[4] Cf. SILVA, José Graziano da. Complexos agroindustriais e outros complexos. In: _____. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP/IE, 1996.
KAGEYAMA, Ângela (coord.) O novo padrão agrícola brasileiro do complexo rural aos complexos agroindustriais. In DELGADO, Guilherme Costa er all (org.). Agricultura e políticas públicas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
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