Há tempos que se fala em reformas neste país. E uma delas, a reforma política, no meu entendimento, é a mais importante de todas. Pelo menos na ordem de tratamento. Porque ela irá definir, com segurança e transparência, o processo através do qual a população fará a escolha dos nossos representantes. Tanto no Congresso Nacional, como no Poder Executivo. Escolhendo o responsável pela condução dos destinos dessa grande e amada nação chamada Brasil: o nosso presidente.

Precisamos dar maior consistência, transparência e segurança ao processo eleitoral. Não podemos permitir a continuidade de disfunções atualmente existentes. Questões como a imunidade parlamentar e a infidelidade partidária, por exemplo. Não menos importante, a questão da representatividade. Não é possível continuar com a figura do suplente, pelo menos da maneira como atualmente se coloca. Um estranho no ninho. Que chega ao poder pela porta dos fundos. Sem ser nomeado e sem passar pelo crivo das urnas.

Outra questão: a do voto vinculado. Que consegue o paradoxo político de eleger pessoas com votação irrisória, muito aquém de seus pares. É o caso do Deputado Enéas, cuja maciça votação permitiu o acesso ao poder de um grupo de candidatos reprovados pelas urnas. Em detrimento de quem obteve maior votação. Simplesmente, inadmissível.

E tem mais: a necessidade de reorganização do processo legislativo. Que envolvem comportamentos e procedimentos. Como o voto secreto, o voto de liderança, o trancamento da pauta, a votação em bloco, e a votação sem a devida análise, por conta de atraso e acumulação de projetos-de-lei que se acumulam por faltas constantes dos parlamentares às seções da Casa. E também por conta da desnecessária correria, quase sempre forçada, para a aprovação de matérias durante a convocação extraordinária. Extraordinária, na verdade, no que diz respeito aos ganhos duplicados dos parlamentares. Ganhos que, por certo, poderiam ser evitados. Se houvesse maior disciplina para o comparecimento e para a votação das matérias, no decorrer do período legislativo. É questão de disciplinar o tempo.

E tem ainda a questão do excesso de partidos e de parlamentares. Acredito que, no máximo, quatro partidos seriam mais do que suficiente para abrigar todas as correntes e ideologias possíveis e imagináveis. Assim com acho excessivo o número de parlamentares. E disforme a sua representatividade. Questiono, também, se não seria melhor acabar com o Senado e suas funções redistribuídas para o Congresso Nacional, sem prejuízo de sua eficácia.

O instituto da reeleição não me agrada. Entendo que ele caminha na contramão da rotatividade do poder. Talvez aumentar o mandato para seis anos. E acabar com essa possibilidade de perpetuação no poder. Que sempre traz o malefício da dúvida, no que tange ao uso da máquina administrativa para conseguir a reeleição. Principalmente porque ela é extensiva aos titulares dos poderes estaduais. Aliás, tanto no âmbito estadual como na esfera municipal, há questões a serem modificadas. No que tange à quantidade de representantes estaduais e municipais, bem como em relação à necessidade de tantas câmaras de vereadores. Em cerca de 5.700 municípios, talvez, apenas dez por cento poderia justificar representação política organizada em Câmaras de Vereadores. Há portanto, no meu entendimento, um excesso de gastos nem sempre assimétrico em relação ao custo/benefício político, econômico e social. Milhares de cidades poderiam, tranqüilamente, ter sua administração entregue a uma comissão formada por três ou quatro representantes locais, que serviriam de elo de ligação junto ao respectivo governo do estado. A estrutura legislativa brasileira, principalmente a municipal, de modo geral, é muito dispendiosa e, a rigor, até atrapalha as ações do governo central e estadual.

E tem outras abordagens para esta reforma política. São os mitos e os costumes arraigados neste contexto.. Refiro-me às definições usualmente aceitas, que, ao mesmo tempo que tentam generalizar posições ideológicas e partidárias, confundem a opinião pública e favorecem ao descumprimento de compromissos e à descaracterização dos partidos políticos.

Não é mais possível falar em direita, esquerda, e centro. São definições obsoletas, superadas e que, a rigor, nada dizem. O sentido, de agora em diante, deverá ser para a frente e para o alto. Avançando e crescendo. Até porque, numa roda de negociação, quem se colocar muito mais à direita, acabará na esquerda, e vice-versa. E quando a oposição chega ao poder, ela vira situação. E o conceito de direita e esquerda, muda de lugar. Invertendo o seu sentido original ou permanecendo (parcial ou totalmente) no mesmo lugar.

Na verdade, precisamos acabar com essa idéia de o Poder Legislativo construir maioria para dar irrestrito apoio ao governo. Isso cheira a barganha. Que é sempre perniciosa para os nobres propósitos da Casa. Há que reforçar a independência dos Poderes. Precisamos recolocar o país e o cidadão no centro de todo projeto ou programa de governo. E não ficarmos atrelados a essa questão de “maioria” que, no final das contas, só serve como moeda de troca para atender interesses - quase sempre escusos - de grupos ou de pessoas.

A Casa do Povo não é nenhum triângulo das Bermudas. Invisível. Pouco claro. Já foi o tempo em que tudo se resolvia à base do "toma-lá-dá-cá". Com o resultado das eleições, retornamos às origens. Agora, tudo deverá estar voltado para a base do triângulo. Seu lado maior. O lado de sua construção. Essa é a grande metáfora. Que se dará através da negociação. Onde as idéias, num primeiro momento, caminham no sentido de retas paralelas, durante a discussão e análise isenta das proposições de matérias que forem colocadas para apreciação. Até que estas retas se encontrem em algum ponto da discussão. E esse ponto estará sempre situado onde houver convergência de idéias.

E essas idéias deverão nortear o centro dos interesses maiores. O interesse público. Idéias que terão formas bem definidas. Idéias que se conformem ao traçado da lógica e da coerência. Buscando os melhores resultados.

Tudo isso é perfeitamente possível e desejável. Desde que usemos a régua do bom senso e da justiça social. Da honestidade de propósitos. Do respeito pelo cidadão. Do amor pelo Brasil. Esta é a geometria política que todos almejamos.

Domingos Oliveira Medeiros  - 10/03/2003
© Todos Direitos Reservados