Cronologia dos fatos
(Som)A Senha e o Comunicado
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História do 25 de Abril

A revolução de 25 de Abril de 1974 representa um marco fundamental não apenas na história do Portugal contemporâneo mas em toda a história da nacionalidade. Com ela, não só se fecha o ciclo imperial iniciado com a expansão marítima no século XV, como se abre a via de integração numa nova entidade política em gestação - a União Europeia.

O derrube da ditadura conservadora, que em 1933 se auto-intitulou "Estado Novo", por um amplo movimento de oficiais das Forças Armadas, surge como consequência inevitável do esgotamento de um modelo autoritário ferido de morte pelo impasse do colonialismo e pelo isolamento internacional. E virá acelerar um processo, já em curso, de modernização económica, social, cultural e mental que vinha esbarrando com os obstáculos político-institucionais levantados por aquele modelo. Uma dupla contradição ameaçava de morte, com efeito, o regime dirigido desde 68 por Caetano e Tomás: a contradição entre o seu aparelho institucional rígido, fechado e conservador e as exigências derivadas do desenvolvimento industrial num contexto de cada vez maior dependência em relação à Europa, e a contradição entre a sua expressão ideológica autoritária e nacional-colonialista e as aspirações pluralistas e anti-colonialistas desencadeados pela nova dinâmica social e cultural que caracterizou os anos sessenta. Em tal contexto, o fenómeno da guerra colonial só conjuntural e momentaneamente podia assumir um papel amortecedor. Mais cedo ou mais tarde, estava condenado a ser o catalisador que historicamente acabou de facto por ser. Assim, de balão de oxigénio inicial, a guerra colonial volver-se-ia em grande asfixiador empunhado pelo próprio braço armado do regime – a instituição militar.

Não foi fácil nem linear, porém, a implantação do regime democrático num país vítima de quase meio século, de súbito a braços com uma descolonização tardia, a que se juntavam os efeitos da crise económica internacional que acabara de irromper em l973. Circunstâncias estas que explicam as peculiares características da transição para a democracia entre nós por comparação com outros países europeus da época envolvidos em processos semelhantes.

A cegueira colonialista do regime autoritário impediu, portanto, uma transição sem sobressaltos revolucionários radicais para uma democracia parlamentar. E facilitou a rápida ascensão dos principais grupos oposicionistas, nomeadamente comunistas e socialistas os únicos em condições de preencherem o súbito vazio político-ideológico criado, já que os liberais se ressentiam da insipiência das tentativas até então feitas para se organizarem e a direita conservadora pagava o preço do seu total comprometimento com o regime derrotado. Torna-se, pois, mais compreensível a emergência de toda uma mitologia revolucionária, baseada na identificação entre fascismo e capitalismo e na ausência de quaisquer alternativas fora de um socialismo de pendor colectivista, com maior ou menor respeito pelas liberdades e pelas regras democráticas de disputa do poder. Inevitavelmente, porém, teria de se dar o choque, dentro desta mitologia, entre os que subordinavam as liberdades ao socialismo e os que, pelo contrário, subordinavam o socialismo às liberdades, levando Portugal a viver intramuros - a grande opção que dividiu o mundo na primeira metade do século XX. Até tudo (ou quase tudo) se encaixar no novo molde constitucional, compromisso político-institucional entre a força da utopia ideológica e as exigências da vida democrática, sem vanguardismos tutelares nem novos dogmas.

Marcelismo, e a crise do regime autoritário

Em Setembro de 1968, após doença e manifesta incapacidade de Salazar, Marcello Caetano assume a Presidência do Conselho. Inicia-se uma fase na vida do regime que pode considerar-se, dados alguns sinais emitidos e a conhecida posição do novo Presidente do Conselho face a Salazar, como correspondendo ao de uma possível liberalização. É um período que vai do Outono de 1968 à realização das eleições legislativas em Outubro de 1969. O regresso do exílio, quer do bispo do Porto quer de Mário Soares (Novembro de 1968), entre outros factos, funcionam como sintomas de tal possível abertura ou liberalização. Tem então lugar a apresentação do "Manifesto à Nação" por parte da chamada oposição socialista (finais de 1968).

A partir de 1970, começa a ser notório o impasse na evolução política do regime. A revisão constitucional de 1971, como a publicação na nova Lei de Imprensa - que não elimina a censura - , são, entre outros, factos que confirmam essa abertura adiada. A este período pós-1970 corresponde a radicalização da luta oposicionista. Emergem grupos de acção política armada. [...] A 28 de Outubro de 1973, realizam-se novas eleições para a Assembleia Nacional. A "ala liberal" não sobrevive à cristalização do regime nos seus princípios autoritários.

Do Verão de 1973 a Abril de 1974, agravam-se as contradições na instituição militar. São disso sintoma a contestação à realização, a 1 de Junho de 1973, do Congresso dos Combatentes, no Porto, bem como a publicação do Decreto-Lei n.º 373173, de 13 de Julho. Este diploma legal fará despontar a contestação militar por parte de oficiais do Quadro Permanente. Em Fevereiro de 1974 era publicado o livro do general Spínola, Portugal e o Futuro. Fica demonstrado publicamente o conflito existente no seio do regime em torno da solução política final para o problema ultramarino.[...] Antes do golpe de 25 de Abril assistir-se-á, ainda, a uma remodelação governamental (15 de Março) e a uma movimentação militar abortada (16 de Março). Na madrugada deste dia, o Regimento de Infantaria 5, sediado nas Caldas da Rainha, executou uma marcha frustrada sobre Lisboa. Tinha como objectivo depor o Governo e acabar com o regime.

O MFA e o derrube do regime autoritário

A rapidez com que o "Movimento dos Capitães" transforma um protesto de natureza corporativa numa questão política global constitui a melhor prova de que a crise da sociedade portuguesa e os seus reflexos na instituição militar atingiam uma gravidade sem precedentes na história do Estado Novo. A incapacidade do regime ditatorial para encontrar uma solução política para a guerra colonial é o factor determinante na mobilização dos jovens oficiais. O golpe militar das Caldas da Rainha, de 16 de Março de 1974, apesar de neutralizado pelas forças governamentais, funcionou como "primeiro ensaio" para a operação de derrube do regime que o Movimento prepara cuidadosamente. O plano, concebido por Otelo Saraiva de Carvalho, envolve um considerável número de unidades militares de Norte a Sul do País.

Estabelecido o posto de comando das forças revoltosas no Regimento de Engenharia 1, na Pontinha, e difundidas as canções E Depois do Adeus e Grândola, Vila Morena, que funcionavam como senha para o início da revolução, as unidades "rebeldes" procuram rapidamente apoderar-se dos pontos estratégicos (RTP, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, Quartel-General da Região Militar de Lisboa e Aeroporto da Portela) da cidade de Lisboa. Num segundo momento, uma coluna da Escola Prática de Cavalaria, proveniente de Santarém e comandada pelo capitão Salgueiro Maia, isola a Praça do Comércio e corta o acesso ao Banco de Portugal, Rádio Marconi e aos ministérios. A rápida actuação das unidades afectas ao Movimento apanha as forças do regime completamente desprevenidas. As que tentam opor-se, desmoralizadas e desmotivadas perante a determinação de Salgueiro Maia, passam para o lado dos revoltosos. Neutralizado o perigo no Terreiro do Paço, as forças de Salgueiro Maia dividem-se em dois grupos. O primeiro, constituído pelos militares aderentes das forças, inicialmente fiéis ao regime, (Lanceiros 2, Cavalaria 7 e Infantaria 1), vai ocupar posições junto ao Quartel-General da Legião Portuguesa. As forças da Escola Prática de Cavalaria deslocam-se para junto do quartel do Comando-Geral da GNR, no Carmo, para obter a rendição de Marcello Caetano que aí se tinha refugiado a conselho de Silva Pais, director da polícia política. Após algumas tentativas de negociações, o general Spínola, mandatado pelo MFA e aceite como interlocutor por Marcello Caetano, entra no quartel e obtém a rendição do Presidente do Conselho.

Com a revolução ganha, o general Spínola reúne-se com a Comissão Coordenadora do MFA para estudar a proclamação elaborada pelo Movimento, que, com algumas alterações, viria a ser lida por ele, em nome da Junta de Salvação Nacional, na madrugada do dia 26. Os últimos bastiões do regime a depor as armas foram a PIDE/DGS (única instituição governamental a causar 4 mortos e 45 feridos durante a revolução) e as prisões de Caxias e Peniche, de onde foram libertados todos os presos políticos. O rápido e inequívoco sucesso da revolução do dia 25 de Abril demonstra claramente a crise sem precedentes que o Estado Novo atravessava e a necessidade premente de mudar Portugal.

O MFA e a descolonização

[...]

Entre o Verão de 1974 e Março de 1975, o Governo português foi estabelecendo contactos e celebrando acordos com os diversos movimentos de libertação que eram os legítimos representantes dos diferentes povos africanos. O processo terminará, no dia 20 de Dezembro de 1999, quando Macau ficar, definitivamente, sob administração chinesa.

Pesquisa: Celso Brasil
Parceria: Nossos especiais agradecimentos ao Instituto Camões www.instituto-camoes.pt