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Assim nasceu a independência
Embora o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante em
que D.João VI abriu os portos "às nações amigas", em janeiro de
1808, os fatos quer antecederam a independência do Brasil estão diretamente
ligados à Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.
Portugal era então governado pelo marechal inglês Beresford, que expulsara os
franceses do país. Indignados com a situação - e com o fato de custearem a
permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se aproveitaram da ida de
Beresford ao Rio para deflagar o movimento. Além de forçar D.João VI a
retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o controle do país decidiu
reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação
Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em épocas de crise. E foi graças
à intransigência das Cortes que os fatos se precipitaram, não deixando aos
brasileiros outra opção que não a luta pela independência. Como Portugal não
tinha uma Constituição, D.João VI foi forçado a jurar uma nova, que se
baseava na Constituição espanhola de 1812.
Pelas novas regras do jogo, o Brasil - que, desde 1808, ocupava uma posição de
supremacia no império português - perdia seus privilégios e teria de voltar a
se submeter inteiramente ao governo da metrópole. Mas o novo regime,
representativo, permitiria a participação brasileira no governo de Lisboa. O
problema era que, de acordo com as novas leis, as colônias eram
sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo, das 181 cadeiras das
Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados brasileiros - e, entre
esses, havia os que eram francamente favoráveis à metrópole. Apesar dessas
vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os representantes do Brasil
chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 - com somente 46 dos 72
brasileiros presentes no plenário -, votar a emenda que simplesmente dissolvia
o reino do Brasil.
Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das Cortes era
"recolonizar" o Brasil. Em sessões tensas e tumultuadas (foto acima),
com os deputados quase trocando sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil não
apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado,
com sede no Rio de Janeiro, não seria reestabelecido. Em vez de possuir um
governo central, o Brasil seria dividido em províncias autônomas, cujos
governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias Cortes.
Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas e tribunais
de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso, estavam sumariamente
demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e burocratas que ocupavam
esses postos. E, como se não bastasse, as Cortes exigiam o retorno imediato a
Lisboa do príncipe regente já que, na opinião dos deputados, não tendo mais
o Brasil um governo central, a presença de D. Pedro no Rio passava a ser
figurativa. Mas as Cortes decidiram também que não havia lugar para D.Pedro em
Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente, "uma viagem pela
Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua educação, de modo a, algum
dia, poder ocupar condignamente o trono lusitano".
Uma declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o Brasil se
preparava para entrar no século 19, as Cortes propunham um retorno ao século
17. Embora as determinações fossem absurdas e injustas, D.Pedro estava
decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas portuguesas estacionadas no Rio e os
comerciantes lusitanos residentes no país assim o exigiam. Mas então, em
janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição escrita por José Bonifácio
(imagem ao lado) e assinada por toda a junta provincial de São Paulo. Era um
documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e
permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro - e mudou o rumo
da história do Brasil.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS
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Independência ou Morte
O ano de 1822 começou dramaticamente para D.Pedro. Foi no dia 1º de janeiro
que ele recebeu o manifesto escrito por José Bonifácio e assinado por toda a
junta provincial da cidade. Até então, apesar de alguns cartazes espalhados
pelas ruas do Rio e das manifestações cada vez mais entusiásticas que vinham
recebendo nas ruas ou no teatro, D.Pedro não registrara nenhum sinal de apoio
à sua permanência no Brasil. Mas a carta de Bonifácio era impactante. Segundo
ela, as Cortes de Lisboa, baseadas "no despropósito e no despotismo"
buscavam impor ao Brasil "um sistema de anarquia e escravidão".
Movidos por uma "nobre indignação", os paulistas estavam
"prontos a derramar a última gota do seu sangue e a sacrificar todas as
suas posses para não perder o adorado príncipe", em quem colocavam
"suas bem-fundamentadas esperanças de felicidade e honra nacional".
Os cariocas, que pensavam da mesma maneira, organizaram um abaixo-assinado com 8
mil nomes e o entregaram ao príncipe uma semana depois, numa cerimônia
realizada ao meio-dia de 9 de janeiro. Depois de ler o documento, D.Pedro
anunciou solenemente sua decisão: "Se é para o bem de todos e felicidade
geral da nação, dia ao povo que fico". Reunido em frente ao Paço
Municipal, o povo saudou a decisão do príncipe. No dia 11, as tropas
portuguesas tentaram obrigar o príncipe a embarcar para Lisboa. Apoiado pelo
povo e por tropas leais, D.Pedro resistiu. A independência, agora, era uma
questão de tempo.
Marcam a aproximação entre D.Pedro e a facção mais conservadora da elite
brasileira, formada por homens que, em sua maioria, tinham freqüentado a
Universidade de Coimbra e partilhavam da idéia de um império luso-brasileiro.
Cinco dias depois de expulsar do Rio as tropas lusas, comandadas pelo general
Avilez, D.Pedro organizou um novo ministério e, para liderá-lo, escolheu José
Bonifácio de Andrada e Silva. Em 1º de agosto, declarou inimigas todas as
tropas enviadas de Portugal sem o seu consentimento. No dia 14, partiu para São
Paulo para contornar uma crise na província. No dia 2 de setembro, no Rio, a
esposa de D.Pedro, D.Leopoldina (imagem acima), leu as cartas chegadas de Lisboa
com as abusivas decisões da Corte. Reuniu os ministros e enviou mensageiros a
D.Pedro.
No dia 7 de setembro, o príncipe recebeu as cartas às margens do Ipiranga e
concluiu que era a hora de romper com a metrópole. Depois de ler, amassar e
pisotear as cartas, D.Pedro montou "sua bela besta baia", cavalgou até
o topo da colina e gritou à guarda de honra: "Amigos, as cortes de Lisboa
nos oprimem e querem nos escravizar... Deste dia em diante, nossas relações
estão rompidas". Após arrancar a insígnia portuguesa de seu uniforme, o
príncipe sacou a espada e gritou: "Por meu sangue, por minha honra e por
Deus: farei do Brasil um país livre". Em seguida, erguendo-se nos estribos
e alçando a espada, afirmou: "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema
será: Independência ou morte". Eram 4 horas da tarde de 7 de setembro de
1822.
No dia seguinte, inicou a viagem de retorno ao Rio, onde chaegou no tempo
recorde de cinco dias, deixando toda a tropa 10 horas para trás. Na capital,
foi saudado como herói. A 1º de dezembro, aos 24 anos, foi coroado não rei,
mas imperador, para mostrar que, apesar do direito monárquico, também fora
eleito pelo "povo".
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS
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A Constituinte e a Constituição
Ao colocar no trono um rei português, o Brasil fez uma transição
relativamente tranqüila do regime colonial para o monárquico. Mas ao longo dos
dois anos que se seguiram ao grito do Ipiranga, um conflito entre conservadores
e radicais eclodiria na Assembléia Constituinte, eleita para elaborar a
Constituição da nova nação. A Constituinte começou a se reunir no Rio em
maio de 1823. Na abertura dos trabalhos, D.Pedro citou uma frase colocada por Luís
XVII na Carta Constitucional da França que definia bem seus propósitos: o
imperador do Brasil juraria defender a futura Constituição "se ela fosse
digna do Brasil e dele próprio". Era um sinal claro do que viria a
acontecer.
A postura da maioria dos constituintes pode ser definida como
"liberal-democrata": seu objetivo era instituir uma monarquia
constituinte que respeitasse os direitos individuais e delimitasse claramente o
poder do monarca. Mas D.Pedro queria poder de veto e controle total sobre o
Legislativo. Por isso, surgiram desavenças entre o imperador e os
constituintes. A disputa acabou com a vitória do mais forte: em 12 de novembro
de 1823, D.Pedro destituiu a Constituinte e mandou o Exército invadir o plenário.
Muitos deputados foram presos e exilados - entre eles o ex-todo-poderoso José
Bonifácio. O Brasil independente entrava na era do arbítrio e da exceção.
Um projeto de Constituição foi rapidamente elaborado e, em 25 de março de
1824, era promulgada a primeira Carta Magna do Brasil - e ela perduraria, quase
inalterada, até até fevereiro de 1891. A Constituição de 1824 estabeleceu um
governo monárquico, hereditário e constitucional representativo. O imperador,
inviolável e sagrado, não estava sujeito a responsabilidade legal alguma;
exercia o Poder Executivo com os ministros (escolhidos por ele) e o moderador
com seus conselheiros. Também podia escolher um entre os três senadores
eleitos por Província e suspender ou convocar os conselhos Provinciais e a
Assembléia Geral.
A eleição para a Câmara dos Deputados (eleitos pelo "povo", por
voto indireto" era temporária; a eleição para o Senado era vitalícia
(e, graças a manobras políticas, o imperador acabava apontando não um mas os
três enadores de cada província). Para ser eleitor era preciso ter pelo menos
25 anos e 100 mil-réis de renda anual. Para ser deputado era necessário ter
200 mil-réis de renda anual e, para ser senador, a renda necessária era de 800
mil-réis por ano. Os presidentes das províncias eram diretamente escolhidos
pelo imperador. D.Pedro I compusera o Hino da Independência. Agora, o país
iria dançar conforme sua música. O Brasil era independente, mas ainda vivia na
era do absolutismo ilustrado.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS
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Pesquisa: Celso Brasil -
ABRALI 2004 © |
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